quinta-feira, 20 de agosto de 2009

O Demoex e a democracia direta


A democracia direta é por uma forma de organização política na qual toda a população pode participar do processo de decisões políticas diretamente. Esse modelo foi criado pelos atenienses que se reuniam nas praças da cidade para tomarem decisões em consenso para administrarem a cidade. Com esse princípio de reestabelecer a democracia direta, na cidade de Vallentuna, na Suécia, foi criado o Demoex, o partido da Democracia Experimental.

O Demoex não possui nenhuma ideologia no sentido de posição política, mas uma ideologia de compromisso: Ampliar a democracia na sociedade. Uma das razões da criação desse partido é o fato de que nas demais democracias, o povo não participa da política, só tendo esse direito durante o período de eleições, e após isso, os políticos eleitos agem livremente fazendo o que bem entendem até a próxima eleição. E se o país for de uma população que não está nem aí para a política (a não ser só criticarem), aí essa encenação de democracia passa os anos da mesma forma sem mudar em nada (passando por revoluções, golpes, reestabelecimentos de antigos sistemas e até impeachment como no caso do nosso querido Brasil).

No sistema de atuação criado pelo Demoex, o parlamentar não vota de acordo com sua vontade ou interesse, nem de acordo com as instruções do partido. Seu voto no parlamento depende do resultado de uma votação online, que é realizada anteriormente no próprio site do partido. Assim quem quiser participar, registra-se no site e acompanha os processos no parlamento, podendo votar no que ele acha melhor. Com isso temos dois avanços importantíssimos: O principal que é o exercício da política por parte dos cidadãos, e uma maior interação da sociedade com a política e seus políticos, podendo interferir em caso de má gestão, afinal, o político é eleito pelo povo e retirado pelo mesmo à qualquer momento caso não agrade à população. Assim evita-se as CPIs que no final só fazem gastar dinheiro e maquiar um processo investigativo no qual o político sempre vence e sai ileso.

Colocando isso em números, temos um simples análise para entendermos o valor dessa nova democracia: multiplicamos o número de decisões democráticas pelo número de votantes. Na cidade de Vallentuna os 20.000 eleitores votam nas eleições municipais a cada quatro anos. Digamos que no sistema antigo um político tenha 200 votos numa eleição. No antigo sistema a eleição e a vontade do povo acaba aí. No novo sistema essas 200 pessoas atuariam muito mais vezes. No novo sistema com todas as propostas do parlamento indo ao site do partido para votação, e supondo que nos 4 anos de mandato sejam votados 400 projetos temos 80.000 votos, isso só por um partido, fora os demais partidos. Agora supondo que os 20.000 eleitores participem das votações, teríamos um total de 8.000.000 de votos. Agora multiplique isso por uma população como a de São Paulo. Isto não é democracia? Segundo o Demoex, isso se reflete no conceito de "Sociedade Aberta" dos filósofos Karl Popper e Henri Bergson, onde a sociedade tem acesso público às informações oficiais do Governo, em outras palavras, transparência e interação com a política.

Agora é claro, ninguém seria obrigado à votar assim como nas eleições, só votaria quem quisesse, pois a própria política é um direito, não obrigação do cidadão. E para isso, as pessoas teriam que ter consciência do que estariam fazendo, afinal, não é simplesmente escolher alguém para lhe representar no parlamento, e sim votar em um elaborado projeto para criar uma lei. Aí entra a questão de quem teria o direito de votar, porque infelismente no Brasil nem todos teriam condição de entender todos os projetos devido ao seu nível de escolaridade. Para isso, a linguagem utilizada na elaboração seria explicativa e simplificada, simplificando por vez a atuação e sistematização política, popularizando-a e por fim, aproximando o poder do povo. Entretanto para projetos mais complexos que exigiriam um entendimento mais aprofundado o povo votaria diretamente, mas um conselho formado por especialistas daria a palavra final para a decisão no parlamento. Afinal, o povo poderia votar em uma redução de imposto absurda ou uma aplicação de capital em um setor desnecessário.

Finalizando temos a questão dos direitos fundamentais e uma "tirania da maioria". Para os críticos da Democracia Direta, esse sistema ameaça uma "tirania da maioria", isto é, a maior parte da população poderia suprimir os direitos da minoria. Por exemplo: Se essa democracia fosse implantada no Iraque seria certo que os Sunitas votariam para o extermínio dos Curdos. Para evitar isso, seria aplicada uma "Democracia Semi-Direta" dentro da própria Democracia Direta, onde leis fundamentais jamais poderiam ser mudadas, protegendo por fim as minorias de qualquer atentado por parte da maioria.

Com o mundo em transformação e cada vez mais buscando interação por parte da sociedade, a política também deve evoluir, pois a História mostra que qualquer sistema deve evoluir, caso o contrário, falhará ao parar no tempo. No caso do Brasil, isto é evidente pois a política está cada vez mais falha. Num país tão "democrático" como o Brasil, nunca foi tão necessário uma reforma política, e este momento nunca foi tão propício. Vindo de uma ditadura e passando por um momento de ascensão econômica, esta é a chance do país ter sua tão sonhada reforma política, mas isto não virá por parte do Legislativo, mas por meio do povo que a partir do momento que tomar essa consciência de participação política, terá a sua tão esperada reforma.

Retirado de: O Iluminador
http://oiluminador.blogspot.com/2009/04/o-demoex-e-democracia-direta.html

Um comentário:

Cleverson disse...

Eu acredito que o maior problema do Brasil hoje se chamam Políticos,vamos substituir eles por enquetes on-line, por software de gestão publica que não recebem salário e são auditadas por valores bem menores que todos os nossos inúteis políticos.Não quero
ser politico ,quero a extinção de 90% deles no Brasil. Cleverson Eduardo de Almeida